DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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1. Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.
2. Direito à especial proteção para seu desenvolvimento físico, mental e social.
3. Direito a um nome e a uma nacionalidade.
4. Direito a alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe.
5. Direito a educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficientes.
6. Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.
7. Direito à educação gratuita e ao lazer infantil.
8. Direito de ser socorrido em primeiro lugar no caso de catástrofes.
9. Direito de ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.
10. Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
1. Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.
2. Direito à especial proteção para seu desenvolvimento físico, mental e social.
3. Direito a um nome e a uma nacionalidade.
4. Direito a alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe.
5. Direito a educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficientes.
6. Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.
7. Direito à educação gratuita e ao lazer infantil.
8. Direito de ser socorrido em primeiro lugar no caso de catástrofes.
9. Direito de ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.
10. Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
